A advocacia paranaense está em Brasília nesta terça-feira (21) para o VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, oportunidade em que se reunirão procuradores de prerrogativas e dirigentes das seccionais ligados ao tema. Os debates seguem até quarta-feira (22), no Conselho Federal da OAB. 

O evento teve início com a posse dos integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que tem o conselheiro federal Cássio Telles na vice-presidência. Presidida pelo advogado Jarbas Vasconcelos, da OAB-PA, a comissão já definiu entre suas diretrizes a realização de Caravanas de Prerrogativas, com o objetivo de prevenir e combater a violação das prerrogativas dos advogados de todo o país. 

“A principal meta será efetivar a missão da advocacia como verdadeira defensora dos direitos do cidadão. Reafirmar a dignidade, independência e o respeito a nossa profissão, que é absolutamente indispensável à realização da justiça, será a bandeira que destemidamente empunharemos”, frisou o paranaense Cássio Telles.

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a importância do tema para a seccional. “O Conselho Federal andou muito bem quando escolheu o Conselheiro Federal - Cássio Telles - para a função de Vice-presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas. Ele conhece muito bem as constantes violações das prerrogativas, destacou-se na gestão 2013/2015 e sem dúvida, é um dos maiores nomes da advocacia brasileira. A OAB-PR está bem representada.”, disse Noronha. 

Ao saudar os presentes, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a defesa das prerrogativas é a principal missão da Ordem. “A facilidade com que o magistrado devassa informações não é compatível com a demora que o Judiciário apresenta para decidir”, disse. “A OAB não pode permitir que as conquistas democráticas sejam apagadas pelos excessos autoritários”, sustentou.

O Procurador Nacional de Prerrogativas da entidade, Roberto Charles de Menezes Dias, também se manifestou, defendendo que “a advocacia precisa reforçar seus marcos históricos, a plenitude da defesa e a presunção de inocência”.

Paraná 

Além do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e do conselheiro federal Cássio Telles, estão presentes no evento o conselheiro federal Juliano Breda, o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, secretário-geral adjunto Alexandre Quadros, o procurador Andrey Salmazo Poubel, e a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Priscilla Placha Sá. 

“O Encontro Nacional de Prerrogativas ocorre em momento muito oportuno, para que o sistema OAB reforce seus mecanismos de apoio e proteção ao exercício da advocacia. Não se transige com a liberdade profissional do advogado, que se confunde com a própria cidadania”, ressaltou Alexandre Quadros.

O ex-presidente da OAB Paraná, conselheiro federal Juliano Breda, falou aos presidentes e conselheiros presentes sobre as violações de prerrogativas no âmbito das recentes operações da Polícia Federal, sustentando que a missão originária da OAB é a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados brasileiros. “As prerrogativas do advogado estão na mesma hierarquia normativa das prerrogativas da magistratura”, defendeu Breda. 

No encontro, entre outros temas, será discutido o andamento dos trabalhos iniciados em conjunto sobre a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, bem como episódios de desrespeito relatados pelas seccionais.

Fonte: OAB/PR

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