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18/11/2016 - 18/11/2016 - "Falta de capacidade instalada do Judiciário compromete a democracia", diz Lamachia no ES

Em discurso que empolgou a advocacia durante a cerimônia de inauguração da sede da Subseção de Guaçuí, na tarde dessa quarta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reprovou a atuação do Poder Judiciário na Comarca e foi incisivo ao afirmar que “se falta juiz, não falta OAB que está inaugurando a sua sede, que é a casa da cidadania. Se está faltando o Poder Judiciário, não está faltando a OAB para abrir suas portas para receber a cidadania. A falta de capacidade instalada do Poder Judiciário compromete a própria democracia e o Estado Democrático de Direito”, disse ele.

Lamachia também aproveitou o momento para informar aos advogados, em primeira mão, sobre algumas vitórias que estão sendo conquistadas na Câmara dos Deputados. Ele lembrou da leitura do relatório das 10 Medidas de Combate à Corrupção com algumas vitórias da OAB como a questão da manutenção do  habeas corpus nos formatos atuais, sem nenhuma alteração, e sobre a rejeição a validação de provas ilícitas, mesmo que obtidas de boa-fé.

"Além disso, também temos uma das maiores conquistas dos últimos 15 anos da nossa advocacia e acima de tudo da própria democracia, que é a inclusão no relatório da criminalização do desrespeito das prerrogativas dos advogados. Não podemos mais aceitar no Brasil violação a prerrogativas da própria democracia, que é a inclusão no relatório da criminalização do desrespeito das prerrogativas dos advogados. Não podemos mais aceitar no Brasil violação a prerrogativas da advocacia. Não são privilégios, mas sim o direito de cada cidadão de ser representado por um advogado valorizado”, declarou Lamachia.

Lamachia foi recepcionado em Guaçuí por autoridades como a prefeita, Vera Costa, do prefeito eleito de São José do Calçado, José Carlos, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Henrique Cousa Rosa, pelo ex-prefeito de Guaçuí e ex-secretário de Estado de Justiça, Luiz Moulin, do presidente da seccional do Espírito Santo da OAB, Homero Mafra, do presidente da Subseção de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, além de toda diretoria da Seccional, Conselheiros Federais, presidentes de Subseções e advocacia da região.

Em seu discurso, Mafra não escondeu a alegria de receber o presidente do Conselho Federal no interior do Espírito Santo. “A vinda do presidente Lamachia a Guaçuí, a presença da diretoria, da advocacia do Caparaó, é um ato de desagravo a Guaçuí, Subseção desrespeitada pela falta de juízes e quando faltam juízes falta cidadania, falta Justiça. Nós não podemos ter juízes apenas uma vez na Comarca”, afirmou ele.

Presidente da Subseção de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin fez questão destacar que a OAB não está de olhos fechados para a advocacia do interior. “A OAB nacional está preocupada com a advocacia de todo o Brasil e sua presença aqui é um fato histórico, nunca tivemos um presidente do Conselho Federal em Guaçuí.  Essa nova sede possibilitará um avanço indescritível para a advocacia no Sul do estado, porque pela primeira vez nós vamos ter em Guaçuí um espaço para palestras, para assistir cursos telepresenciais, área de apoio com computadores e impressoras e sala de escritório coletivo, voltada, principalmente, para advogados em início de carreira, tendo um lugar decente para atender seus clientes”, explicou.

Moulin ainda ressaltou o apoio recebido da Seccional e a necessidade de manter a anuidade em dia para que a OAB-ES prossiga avançando. “Precisamos que todos os colegas continuem pagando devidamente a anuidade para fortalecermos o trabalho da Ordem, inclusive no interior. Agradeço a Érica Neves que muito nos atendeu em nossas demandas e o presidente Homero Mafra, que valoriza o advogado do interior”, disse.  

A interiorização da gestão também foi o ponto destacado pelo presidente do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada, presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim. “Essa bela sede só mostra os avanços que a gestão de Homero Mafra trouxe para o interior”.

Cachoeiro de Itapemirim
Antes de inaugurar a nova sede da Subseção de Guaçuí, Lamachia participou do projeto “Conversando Com”, programa criado pela CEAIC e voltado para a Jovem Advocacia. Ele tirou dúvidas de um auditório lotado sobre os principais posicionamentos do Conselho Federal. "É fundamental que o presidente do Conselho Federal da OAB não fique restrito apenas a Brasília. A comunicação direta, olho no olho com a advocacia é primordial para saber quais são as dificuldades, os anseios, críticas e sugestões", disse o presidente nacional da OAB.

Na ocasião, Lamachia parabenizou o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e o presidente da CAAES, Carlos Augusto Alledi de Carvalho, pelo trabalho de interiorização.  Antes de iniciar o evento, Homero Mafra registrou a importante presença dos conselheiros federais e afirmou: “Claudio Lamachia é a grande liderança da advocacia brasileira, aquele para quem me curvo e de quem recebo as orientações para seguir.”

Fonte: Conselho Federal

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