O Comitê “De Olho na Transparência” retomou nesta quarta-feira (8) os trabalhos de análise dos portais de órgãos e empresas paranaenses. Este ano, a fiscalização será estendida para o âmbito municipal. Serão aferidas as informações dos portais das cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Colombo, Ponta Grossa, Guarapuava e São José dos Pinhais.  

O grupo também fará um novo estudo dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ministério Público, Copel, Sanepar, Compagás, Ferroeste e Fomento. Estes órgãos já foram oficiados com apontamentos sobre os entraves à transparência, como falhas na prestação de contas, dificuldade de baixar dados para tabulação e à obrigatoriedade de navegar por centenas de páginas para reunir informações de natureza pública. 

“Podemos dizer que como sociedade civil influímos positiva e decisivamente para o aperfeiçoamento dos portais. A forma e o conteúdo das informações divulgadas estão mais acessíveis, claros e imediatos, ampliando a transparência”, avalia o advogado Laerzio Chiesorin Junior, que assumiu a presidência do Comitê.    Ele permanece no cargo até o mês de maio, respeitando o critério de alternância das instituições a cada quatro meses.

Composto por representantes da OAB Paraná, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), do Conselho Regional de Economia (Corecon) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), o Comitê “De Olho na Transparência” foi instituído com o objetivo de aprimorar os portais da transparência de órgãos públicos de modo a facilitar a fiscalização por parte da sociedade. Atualmente o grupo conta com o auxílio técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Além de Laerzio Chiesorin Junior estiveram presentes no primeiro encontro do ano os advogados Luciano Reis e Willian Mazeto, representando a seccional paranaense, os representantes do Corecon, Carlos Magno Bittencourt e Gilberto Coelho Miranda Junior, e do SESCAP, Gilson Strechar. A próxima reunião está agendada para o dia 22 de fevereiro, na sede do SESCAP-PR.

Fonte: OAB/PR

15/04/2024 - Sustentação oral: para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito

12/04/2024 - INFORME VIRTUAL DA SUBSEC?A?O - 61ª Edic?a?o

12/04/2024 - Espaço ampliado: a nova sede da OAB Pato Branco é inaugurada sob liderança de Marilena Winter

12/04/2024 - Vice-Presidente da OAB-PR Visita Obras da Nova Sede da Subseção

12/04/2024 - Compromisso de novos advogados