A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove no dia 26 de setembro o seminário “Direitos Humanos e Litígio Estratégico”, com palestras e debates sobre o sistema interamericano de direitos humanos. As quatro mesas de debates, a partir das 16h, na Sala do Conselho, relacionam a proteção aos direitos humanos com a efetividade no cumprimento das decisões, a efetividade na jurisdição constitucional, a atuação dos tribunais, o diálogo entre as jurisdições e a atuação do advogado em litígios estratégicos.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional, Steeve Beloni Dias, a proposta é alertar o advogado para que invoque a proteção aos direitos humanos preliminarmente para que possa depois sustentar suas defesas nos tribunais superiores do Brasil e também nos tribunais interamericanos. “O seminário pretende dar treinamento aos profissionais de como usar esse sistema de direitos humanos na defesa de seus clientes”, disse o presidente da comissão. Steeve Beloni lembra que é possível valer-se dos direitos humanos na sustentação de causas das mais variadas áreas do Direito.

A programação conta com a participação de advogados e professores: Priscila Caneparo, Eduardo Szazi, Eduardo Gomes, Luis Alexandre Carta Winter, Ana Cláudia Santano, Marco Villatore, Hélio Gomes Coelho, Giovana Sartorio, Ingo Sarlet, Monia Clarissa Leal, Steeve Beloni Dias, Melina Fachin, Marilena Winter, Danielle Pamplona e Paulo Ricardo Schier.

As inscrições estão abertas no site da Seccional (clique aqui).

Fonte: OAB/PR

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