Após a tragédia ambiental que ocorreu com o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25), OAB Paraná, junto ao Conselho Federal da OAB, manifesta solidariedade às vítimas e seus familiares e lamenta profundamente o dano ambiental que impacta a população de Minas Gerais e consterna a a sociedade brasileira.

“A tragédia de Brumadinho expõe o drama da perda de vidas pela ineficiência do poder público, e a ganância da produção extrativista sem preocupações e responsabilidades. O impacto ambiental também é um custo para toda a sociedade brasileira”, afirma o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles. “Mais uma vez está sendo preciso um sofrimento de famílias e da sociedade, para a empresa e as autoridades fazerem o que já deveriam ter feito: rever e aperfeiçoar as normas de segurança das barragens , aplicar e fiscalizar adequadamente o que já existe, exigir medidas que afastem os riscos iminentes. Progresso econômico, com sacrifício de vidas é uma prática que há muito a humanidade já abandonou. Triste é ver isso acontecendo em nosso país”, completa Telles.

“É uma situação estarrecedora. Ninguém imaginava que outra tragédia, de dimensões humanas ainda maiores, pudesse acontecer, e ainda, em um espaço de tempo tão curto, na mesma região e com a mesma atividade – a mineração. Passaram-se três anos desde o desastre de Mariana e o que estamos vendo é que um princípio essencial do direito ambiental, a precaução, vem sendo sistematicamente desrespeitado” aponta a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Indira Winter . “Esperamos que as autoridades se empenhem em encontrar soluções definitivas, para que não sejam sacrificadas mais vidas e bens essenciais. Este é um momento em que, além da profunda comoção e solidariedade, precisamos de respostas efetivas, sem prejuízo da devida apuração de responsabilidades”, conclui Marilena.

Confira a nota divulgada pelo Conselho Federal da OAB:

“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.

A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.

É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demonstra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental

Fonte: OAB Paraná

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